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Descriminalização de ataques à honra pode enfraquecer direitos constitucionais, alerta pesquisador
Data: 19/11/2026 “Os crimes contra a honra têm assento constitucional”, argumentou o pesquisador Diogo Mentor, ao defender a manutenção dos crimes de calúnia, difamação e injúria no Código Penal ....
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Descriminalização de ataques à honra pode enfraquecer direitos constitucionais, alerta pesquisador
Data: 19/11/2026 “Os crimes contra a honra têm assento constitucional”, argumentou o pesquisador Diogo Mentor, ao defender a manutenção dos crimes de calúnia, difamação e injúria no Código Penal ....
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Evento do Instituto dos Advogados debaterá desafios da democracia brasileira
Data: 19/11/2026 Os desafios da democracia brasileira serão tema de debate na edição do evento Diálogos criminológicos realizado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no dia 27 de novembro,...
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