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Criação de fundo de reparação da escravidão em Salvador recebe apoio do IAB

Data: 04/11/2026 A reparação dos efeitos da escravidão é um dever do Estado brasileiro, e não uma concessão à população negra. Com este entendimento, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)...

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Instituto dos Advogados questiona projeto de equiparação do antissemitismo ao crime de racismo

Data: 04/11/2026 A validade constitucional do projeto de lei 1.424/26, que pretende definir o antissemitismo e equipará-lo ao crime de racismo, foi questionada pelo Instituto dos Advogados...

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