Parceria firmada com o Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro (Idarj)

Da esq. para a dir., Carlos Eduardo Machado, Manoel Messias Peixinho, Rita Cortez e Antonio Laért Vieira Junior Criado há um ano e integrado por advogados, membros do Ministério Público e professores de universidades públicas e privadas, o Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro (Idarj) é o mais novo parceiro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). O Termo de Cooperação foi assinado, na sessão ordinária desta quarta-feira (14/8), pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e pelo presidente do Idarj, Manoel Messias Peixinho, que também preside a Comissão de Direito Administrativo do IAB. “A nossa gestão tem firmado importantes parcerias acadêmicas e culturais com instituições jurídicas e entidades de classe”, destacou Rita Cortez. Segundo Manoel Messias Peixinho, “a união entre o IAB e o Idarj resultará na realização de relevantes eventos científicos na área do Direito Administrativo”. O advogado convidou o IAB a participar do congresso nacional sobre Direito Administrativo, que será realizado em novembro, em Tocantins. De acordo com Manoel Messias Peixinho, “a parceria propiciará o aprofundamento dos estudos e debates, alguns deles em andamento na Comissão de Direito Administrativo do IAB, a respeito dos projetos que estão sendo discutidos no Congresso Nacional, com o objetivo de promover profundas alterações na legislação brasileira”. Ele destacou as propostas para uma nova Lei de Licitações e Contratos e mudanças na Lei de Improbidade Administrativa.

“Precisamos nos antecipar e evitar que as alterações sejam feitas sem uma ampla discussão com representantes dos vários segmentos da sociedade, conforme, infelizmente, ocorreu com a reforma trabalhista e a da Previdência”, afirmou Peixinho.