IAB participa da cerimônia de posse do novo defensor público-geral do Estado do RJ

Carlos Eduardo Machado (de gravata azul) e Rodrigo Baptista Pacheco A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, e o secretário-geral, Carlos Eduardo Machado, compareceram à solenidade de posse do novo defensor público-geral do Estado do Rio de Janeiro, Rodrigo Baptista Pacheco, realizada na manhã desta segunda-feira (7/10), na sede Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Fesudeperj), no Centro. Rodrigo Pacheco, que ficará à frente da Defensoria Pública do RJ (DPRJ) no biênio 2019/2020, assumiu o cargo em substituição a André Castro, que chefiou a instituição por dois mandatos consecutivos. “A Defensoria Pública do Rio, além de cumprir exemplarmente a sua missão diária de atender gratuitamente à população mais carente do estado, contornou as dificuldades financeiras enfrentadas nos últimos anos e, sob a gestão de André Castro, promoveu políticas públicas que intensificaram a defesa dos direitos fundamentais, por meio de diversos atos, como o fortalecimento da Ouvidoria”, afirmou Rita Cortez. Segundo a presidente nacional do IAB, “o novo defensor público-geral, Rodrigo Pacheco, que integrou a diretoria anterior e contribuiu para aplicação das políticas implementadas, que foram o grande diferencial da administração, dará continuidade à iniciativa”. Ainda de acordo com Rita Cortez, o IAB e a DPRJ vão celebrar um termo de cooperação, com o objetivo de promover atividades conjuntas no âmbito acadêmico.

Para Carlos Eduardo Machado, “a Defensoria Pública do Rio, que tem em comum com o IAB a defesa intransigente da ordem democrática e a luta pela efetividade das garantias constitucionais, tem sido ao longo dos anos motivo de orgulho para todos, por atender com dedicação e coragem a população vulnerável do estado”. O secretário-geral lembrou que a independência administrativa da instituição foi conquistada no final da década de 1980, quando o advogado Técio Lins e Silva, que presidiu o IAB de 2014 a 2018, exerceu o cargo de procurador-geral da Defensoria Pública do RJ, concomitantemente ao de secretário de Estado de Justiça, de 1987 a 1990.

Rodrigo Pacheco formou-se pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e foi estagiário do Núcleo do Sistema Penitenciário da DPRJ, antes de se tornar defensor público, em 2002. Desde então, atuou nas regiões Norte e Sul do estado, como também em cidades da Baixada Fluminense. Atualmente, é titular da 16ª Vara Criminal da Capital.

O novo defensor público-geral do RJ foi diretor de Assuntos Institucionais da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (Adperj) no biênio 2004/2005 e vice-presidente da entidade nos anos de 2008 e 2009. Em 2013, foi eleito membro classista do Conselho Superior da Defensoria Pública. De 2015 a 2018, na gestão de André Castro, Rodrigo Pacheco ocupou o cargo de 2º subdefensor público-geral do Estado do Rio de Janeiro.