Jurista Diogo de Figueiredo Moreira Neto é homenageado em lançamento de livro

Da esq. para a dir., Carlos Eduardo Machado, Antonio Laért Viera Junior, Rita Cortez, Manoel Messias Peixinho, Emerson Affonso da Costa Moura, Sergio de Andréa Ferreira, Pedro Augusto Guimarães e André Saddy “Foi um dos maiores administrativistas do País”, afirmou o presidente da Comissão de Direito Administrativo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Manoel Messias Peixinho, na sessão ordinária desta quarta-feira (12/12), no lançamento do livro Mutações do Direito Administrativo – estudos em homenagem ao professor Diogo de Figueiredo Moreira Neto (Lumem Juris). Organizada por Peixinho, pelo membro da comissão Emerson Affonso da Costa Moura e o desembargador Jessé Torres Pereira Junior, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), a obra coletiva reúne artigos de 20 autores, entre os quais os três coordenadores. O prefácio da coletânea é assinado pelo diretor de Apoio à Admissão de Sócios do IAB, Pedro Augusto Guimarães. “Quando conheci Diogo de Figueiredo Moreira Neto, em 1963, constatei nele a qualidade que somente os gênios têm, que é a de enxergar o óbvio que ninguém vê, especialmente na elucidação dos institutos jurídicos”, disse Pedro Augusto Guimarães. Emocionado, o advogado acrescentou: “É um grande amigo, que continua vivo nas nossas mentes e espíritos”. O jurista morreu no ano passado aos 84 anos. Manoel Messias Peixinho, autor do artigo As cooperativas de trabalho e as parcerias público-privadas: um estudo comparativo das diferenças e similitudes entre a organização social, a organização da sociedade civil de interesse público e a cooperativa de trabalho, disse também: “O professor Diogo de Figueiredo Moreira Neto, com mais de cem obras publicadas, foi um homem à frente do seu tempo, sempre se antecipando a uma série de questões, e defensor do princípio do Estado eficiente”. Para Emerson Affonso da Costa Moura, que assina Por um Direito Administrativo garantista: contributos do professor Diogo de Figueiredo Moreira Neto à principiologia administrativa, “ele foi o grande professor da disciplina de Direito Administrativo”. O advogado afirmou também: “Com a leitura da sua obra, me apaixonei pela doutrina administrativista”.

O desembargador Jessé Torres Pereira Junior, que não pôde comparecer ao lançamento da obra, contribuiu com Simplificação da gestão pública: princípio ou técnica?. Estavam presentes os professores Sergio de Andréa Ferreira e André Saddy, autores na coletânea, respectivamente, dos artigos intitulados Natureza jurídica da função pública: os direitos adquiridos do servidor e Elementos e características essenciais da concepção da regulação estatal.

Deferência acadêmica – Manoel Messias Peixinho entregou a Pedro Augusto Guimarães, por ser muito próximo à família do professor, para que repasse à procuradora aposentada do RJ Cleia Cardoso Moreira, viúva de Diogo de Figueiredo Moreira Neto, a placa com a qual a comunidade acadêmica homenagearia o jurista, que morreu antes da deferência, no dia 1º de julho de 2017.

Nascido em 1933, Diogo de Figueiredo Moreira Neto graduou-se e fez doutorado em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, com pós-graduações, extensões, estágios e especializações em Direito, Política e Economia em instituições do Brasil e do exterior. Destacou-se na especialização pós-doutoral em Direito Administrativo na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e estagiou no Instituto de Política e Direito Público da Universidade de Munique.

Foi procurador-geral do antigo Estado da Guanabara, entre 1971 e 1973. No exterior, ocupou o cargo de embaixador do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos, em Washington, por oito anos, e foi professor conferencista na Georgetown University (Washington DC) e na Universidad Complutense (Madrid). Ao retornar ao Brasil, atuou como membro da Consultoria-Geral da República e, por 10 anos, foi procurador-chefe da Procuradoria Administrativa do Estado do Rio de Janeiro, até se aposentar em 1998.