‘Direitos humanos são patrimônio natural da humanidade’, afirma Carlos Roberto Schlesinger

“Iniciativas como essa são de fundamental importância, sobretudo em tempos de refugiados, pois os direitos humanos são patrimônio natural da humanidade.” A afirmação foi feita pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Carlos Roberto Schlesinger, que representou a entidade na cerimônia de entrega do 7º Prêmio Amaerj Patrícia Acioli de Direitos Humanos, nesta segunda-feira (12/11), no Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Organizada pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), a premiação contou com as presenças dos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e do TJRJ, desembargador Milton Fernandes, e reuniu mais de 200 pessoas, entre magistrados, membros do Ministério Público, defensores, advogados, jornalistas, professores, líderes de movimentos sociais e estudantes.

Dias Toffoli falou sobre o compromisso do Estado brasileiro com o sistema internacional de direitos humanos. “Cabe a nós, magistrados e demais agentes do sistema de justiça, a salvaguarda dos direitos e garantias fundamentais dos indivíduos e da coletividade, o que inclui o dever de proteção dos direitos das minorias e grupos vulneráveis, como é o caso dos refugiados, tema especial desta premiação”, afirmou o presidente do STF.

A respeito da questão dos refugiados, a presidente da Amaerj, Renata Gil, disse: “As imagens das travessias oceânicas entre África e Europa, mostradas quase em tempo real dentro de nossos protegidos lares, assombra o mundo”. A magistrada também afirmou: “Não nos esqueçamos de que o Brasil é um país formado por imigrantes”.

Também compuseram a mesa de honra o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira; o diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), Ricardo Cardozo; a vice-presidente de Direitos Humanos da AMB; Juliane Marques; o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Ricardo Alexandre Costa, a diretora de Direitos Humanos da Amaerj, Marcia Succi, e o subdefensor público geral do Estado do Rio de Janeiro, Rodrigo Pacheco.