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Nova Diretoria busca maior efetividade para os pareceres encaminhados ao Congresso Nacional
Publicado por Instituto dos Advogados Brasileiros
há 6 anos
Da esq. para a dir., no sentido horário, Walter Moura, Luiz Fernando Botelho de Carvalho, Rita Cortez, Carlos Eduardo Machado, Antônio Laért Vieira Junior, Ludimila Lamounier, José Theodoro Mascarenhas Menck e Paulo Motta Com o objetivo de dar maior efetividade aos pareceres elaborados pelas comissões temáticas sobre os projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional, a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez; o secretário-geral, Carlos Eduardo Machado, e o diretor-secretário Antônio Laért Vieira Junior se reuniram, na Câmara Federal, em Brasília, na segunda-feira (14/5), com analistas e consultores da Diretoria Legislativa, do Centro de Estudos e Debates Estratégicos e da Consultoria Legislativa. Os dirigentes do IAB receberam informações sobre os meios tecnológicos que permitem a realização de pesquisas detalhadas sobre as propostas legislativas protocoladas na Câmara e o acompanhamento permanente da sua tramitação até a votação em plenário.
“O propósito é mapear os projetos de lei relevantes, para que as nossas comissões temáticas possam, com a antecedência necessária, produzir pareceres a ser encaminhados aos relatores, garantindo que o entendimento do IAB sobre as questões tratadas nos PLs seja analisado bem antes da votação e contribua efetivamente para o aprimoramento da ordem jurídica”, explicou Rita Cortez. Para Antônio Laért Vieira Junior, “o aperfeiçoamento da interlocução com o Congresso Nacional será de fundamental importância para que os pareceres do IAB influenciem a redação final das propostas legislativas”.
De acordo com Carlos Eduardo Machado, a identificação das matérias relevantes, por meio dos softwares indicados pelos analistas e consultores, será muito útil, visto que mais de quatro mil PLs são protocolados na Câmara a cada ano. “O encaminhamento dos nossos pareceres aos relatores permitirá que o IAB seja, também, convidado a participar das audiências públicas organizadas com o objetivo de ampliar a discussão dos assuntos abrangidos pelos projetos de lei”, informou o secretário-geral.
Participaram da reunião o chefe da Assessoria Técnica da Diretoria Legislativa da Câmara Federal, Miguel Gerônimo da Nóbrega Netto; o coordenador de Articulação Institucional do Centro de Estudos e Debates Estratégicos, Paulo Motta; os diretores-adjuntos da Consultoria Legislativa José Theodoro Mascarenhas Menck e Ludimila Lamounier, o analista legislativo Nivaldo Adão Ferreira Júnior e o consultor legislativo Luiz Fernando Botelho de Carvalho, além do advogado Walter Moura, membro da Comissão de Direito do Consumidor do IAB.
“O propósito é mapear os projetos de lei relevantes, para que as nossas comissões temáticas possam, com a antecedência necessária, produzir pareceres a ser encaminhados aos relatores, garantindo que o entendimento do IAB sobre as questões tratadas nos PLs seja analisado bem antes da votação e contribua efetivamente para o aprimoramento da ordem jurídica”, explicou Rita Cortez. Para Antônio Laért Vieira Junior, “o aperfeiçoamento da interlocução com o Congresso Nacional será de fundamental importância para que os pareceres do IAB influenciem a redação final das propostas legislativas”.
De acordo com Carlos Eduardo Machado, a identificação das matérias relevantes, por meio dos softwares indicados pelos analistas e consultores, será muito útil, visto que mais de quatro mil PLs são protocolados na Câmara a cada ano. “O encaminhamento dos nossos pareceres aos relatores permitirá que o IAB seja, também, convidado a participar das audiências públicas organizadas com o objetivo de ampliar a discussão dos assuntos abrangidos pelos projetos de lei”, informou o secretário-geral.
Participaram da reunião o chefe da Assessoria Técnica da Diretoria Legislativa da Câmara Federal, Miguel Gerônimo da Nóbrega Netto; o coordenador de Articulação Institucional do Centro de Estudos e Debates Estratégicos, Paulo Motta; os diretores-adjuntos da Consultoria Legislativa José Theodoro Mascarenhas Menck e Ludimila Lamounier, o analista legislativo Nivaldo Adão Ferreira Júnior e o consultor legislativo Luiz Fernando Botelho de Carvalho, além do advogado Walter Moura, membro da Comissão de Direito do Consumidor do IAB.
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