IAB sedia evento internacional sobre direito do trabalho e seguridade social

O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, conduzirá a abertura do 1º Encontro da Delegação Brasileira dos Jovens Juristas da Sociedad Internacional de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social (SIDTSS), nesta quinta-feira (7/12), às 9h, no plenário do IAB, no Centro do Rio. A conferência inaugural El derecho del trabajo en transformación en la America Latina será feita, às 10h, pelo professor Juan Pablo Mugnolo, da Universidade de Buenos Aires. Organizado pelo IAB e a SIDTSS, o encontro se estenderá até sexta-feira (8/12) e terá como tema central A reforma trabalhista em debate: aspectos polêmicos de direito material e processual do trabalho. As conferências de encerramento serão proferidas pelo ministro Alexandre Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que vai tratar de Terceirização e reforma trabalhista, e pelo catedrático de Direito do Trabalho e Seguridade Social de Granada (Espanha) e presidente da Associação Espanhola de Saúde e Seguridade Social, José Luis Monereo Pérez, com o tema El nuevo y flexible derecho social: un paradigma?. As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser feitas no site www.iabnacional.org.br/eventos. Aos estudantes de direito serão concedidas 12 horas de estágio pela OAB-RJ. O IAB fica na Avenida Marechal Câmara 210, quinto andar.

A mesa de abertura será integrada, também, pela vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (RJ/ES), Rosana Salim Villela Travesedo; pelo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro, Fábio Villela; a 1ª vice-presidente do IAB e presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB-RJ, Rita Cortez; o professor Fábio Túlio Barroso, representante da Delegação Brasileira dos Jovens Juristas da SIDTSS; a presidente da Associação Luso-Brasileira de Juristas Trabalhistas (Jutra), Benizeth Ramos de Medeiros; o procurador-geral e coordenador das comissões da OAB-RJ, Fábio Nogueira, e o presidente da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat), Roberto Parahyba.

Confira abaixo a programação completa:

7 de dezembro (quinta-feira)

9h – Abertura
Técio Lins e Silva, presidente nacional do IAB
Rosana Salim Villela Travesedo, vice-presidente do TRT1
Fábio Villela, procurador chefe do MPT1
Fábio Túlio Barroso, representante da delegação brasileira dos Jovens Juristas da Sociedad Internacional de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social (JJDTySS)
Benizeth Ramos de Medeiros, presidente da Associação Luso Brasileira de Juristas Trabalhistas (Jutra)
Fábio Nogueira, procurador-geral e coordenador das comissões da OAB-RJ
Roberto Parahyba, presidente da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat)
Rita Cortez,1ª vice presidente do IAB, presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB-RJ, membro do Conselho Técnico da Abrat

10h – Conferência inaugural
El derecho del trabajo en transformación en la America Latina
Juan Pablo Mugnolo, coordenador-geral da seção latinoamericana dos JJDTySS e professor da Universidad de Buenos Aires

(10h45 – Intervalo)

11h – 1º Painel: Inovações materiais I
Presidente da mesa
Suzani Ferraro, presidente da Comissão de Seguridade Social do IAB e da Comissão de Previdência Social da OAB-RJ

Temas:
Empregado hiperssuficiente e negociação individual
Rodrigo Fortunato Goulart, professor de Direito do Trabalho da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR)
Trabalho intermitente
Carolina Masoti Monteiro, especialista em Direito do Trabalho pela USP e coordenadora da Escola Superior de Advocacia de Mogi-Guaçu
Novas dimensões do salário: aspectos previdenciários e trabalhistas
Renata Orsi Bulgueroni, professora de Direito do Trabalho da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP).

(12h30 – Almoço)

14h – 2º Painel: Inovações em direito coletivo
Presidente da mesa
Marcos de Oliveira Cavalcante, desembargador do TRT1, membro da Comissão de Direito do Trabalho do IAB e professor da Fundação Getúlio Vargas

Temas:
Representação dos empregados e a nova figura da contrapartida
Daniela da Rocha Brandão, professora de Direito do Trabalho da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)
O sindicalismo em reconfiguração: organização e custeio em face da reforma trabalhista
Fábio Túlio Barroso, professor da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e Faculdade Integrada de Pernambuco (Facipe)
O princípio da intervenção mínima e a prevalência do negociado sobre o legislado
Luiz Carlos Moro, ex-presidente e membro do Conselho Técnico da Abrat, membro da Comissão de Direito do Trabalho do IAB e assessor da diretoria e diretor cultural da AASP (2012/2014).

(15h30– Intervalo)

15h45 – 3º Painel: Inovações materiais e processuais I
Presidente da mesa
Daniel Apolônio, presidente da Comissão de Direito do Trabalho do IAB

Temas:
A configuração dos honorários advocatícios em uma perspectiva reformista
Jorge Boucinhas, professor de Direito do Trabalho da FGV-SP
Trabalhador autônomo, negativa de declaração de vínculo empregatício e subordinação estrutural
Priscila Martins Reis Machado, coordenadora e professora do Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior
Gratuidade e acesso à justiça à luz da reforma laboral
Graciane Rafisa Saliba, professora de Direito do Trabalho da Universidade Santa Úrsula

8 de dezembro (sexta-feira)
9h – 4º Painel: Inovações materiais e processuais II
Presidente da mesa
Tomás Motta Ribas, advogado graduado pela PUC-Rio e presidente da OAB Jovem RJ

Temas:
Jornada de trabalho e horas in itinere
Maurício Bearzotti de Souza, juiz substituto do Trabalho da 15ª Região e professor de Direito do Trabalho da Faculdade Anhanguera de Valinhos (SP)
Dano processual, ônus da prova e litigância de má-fé
Manoel Carlos Toledo, desembargador do TRT da 15ª Região
Novidades relativas ao teletrabalho
Marco Antônio Villatore, professor da PUC-PR e da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

(10h30 – Intervalo)

10h45 – Dupla conferência de encerramento
Presidente da mesa
Ana Tereza Basilio, diretora do IAB e vice- presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem

Temas:
Terceirização e reforma trabalhista
Alexandre Agra Belmonte, ministro do Tribunal Superior do Trabalho
El nuevo y flexible derecho social: un paradigma?
José Luis Monereo Pérez, catedrático de Direito do Trabalho e Seguridade Social de Granada (Espanha) e presidente da Associação Espanhola de Saúde e Seguridade Social

13h – Encerramento