Rita Cortez fará palestra no XIII Encontro Luso-Brasileiro de Juristas do Trabalho

Com o apoio do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o XIII Encontro Luso-Brasileiro de Juristas do Trabalho, nos dias 6 e 7 de abril, na unidade da Universidade Veiga de Almeida em Cabo Frio, na Região dos Lagos do RJ, terá como tema central Trabalho, castigo e escravidão – passado ou futuro? Dentre os palestrantes estarão os ministros Delaíde Miranda e Alexandre Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e a 1ª vice-presidente do IAB e presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/RJ, Rita Cortez (foto). O encontro será realizado pela Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho (Jutra). A programação prevê a participação de juristas portugueses, inclusive na conferência de abertura do evento, no dia 6 de abril, às 9h30. No primeiro dia do encontro, os painéis serão dedicados aos seguintes temas: Trabalho e castigo em tempos modernos, A imposição e submissão ao capital mundial - as liberdades individuais em xeque e A previdência e a seguridade social – que mudanças? Ao final do dia, a Jutra fará o lançamento do seu livro Trabalho, castigo e escravidão – passado ou futuro?

No dia 7 de abril, a partir das 9h30, os painéis e palestras irão tratar das questões Unir para resistir, O movimento sindical e o empoderamento dos que vivem do trabalho e O contrato social que queremos. A conferência de encerramento será Liberdade e Escravidão, vejo o futuro repetir o passado. O encontro será finalizado com uma sessão em homenagem póstuma à professora e jurista Salete Maccalóz.

Também farão palestras a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Jane Berwanger, o procurador do Trabalho Luís Camargo de Melo, a professora e advogada Valena Jacob, o auditor fiscal do Trabalho Carlos Silva, a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) e professora da UFRJ Sayonara Grillo, o juiz do Trabalho e professor da USP Jorge Luiz Souto Maior e o membro do Ministério Público do Trabalho e professor da UFRJ Rodrigo Carelli.

A programação inclui ainda atividades paralelas destinadas às bancas de apresentação de teses, sob a coordenação geral do professor Álvaro Maciel, sobre Direitos Humanos, Trabalho e Escravidão: o cenário nacional e/ou internacional, aos cuidados dos professores Luciane Toss e Camilo Carneiro, Trabalho decente e proteção à saúde integral, com os professores Jair Teixeira e Sílvia dos Santos Correia, e Neoliberalismo e os projetos de precarização e resistência, com os professores Ellen Hazan e Ronaldo Tolentino.

A programação completa está disponível em www.iabnacional.org.br/eventos, por meio do qual é possível acessar o site da Jutra, onde são feitas as inscrições.