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Audiência pública sobre a reforma da Previdência teve participação do IAB
Publicado por Instituto dos Advogados Brasileiros
há 7 anos
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi representado por sua vice-presidente, Rita Cortez, na audiência pública organizada pela Comissão de Previdência Social (CPS) da OAB/RJ, na última sexta-feira (17/2), para debater a PEC 287/2016, que propõe uma reforma profunda nas regras para a aposentadoria. Entre as principais mudanças estão a fixação de idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem, além da necessidade de, pelo menos, 25 anos de contribuição.
Em tramitação no Congresso Nacional, a PEC 287 vem recebendo críticas de setores da sociedade que acreditam que a reforma é um retrocesso. Rita Cortez, que também é presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/RJ, falou na mesa de abertura representando, ainda, a Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas: “O povo brasileiro não merecia viver o que está vivendo nos últimos tempos. Na verdade, essa é uma reforma que propõe redução e eliminação de direitos. Nós temos que fazer frente a isso. Esse é um momento de resistência, não podemos nos acovardar”.
Foto: Lula Aparício/ OAB-RJ
Representando o presidente da Seccional, Felipe Santa Cruz, na mesa de abertura, o procurador-geral e coordenador das comissões temáticas da OAB/RJ, Fábio Nogueira, destacou que a entidade é vanguardista no debate do tema. “Desde o ano passado já realizamos quatro eventos sobre essa reforma, que é um absurdo jurídico e precisa ser enfrentada em todo o País”, afirmou.
Para a presidente da CPS, Suzani Ferraro, a reforma é um grande retrocesso social. “Nossa intenção é mostrar para a sociedade que o texto enviado pelo Governo Federal para votação no Congresso é cruel. Trará retrocessos e prejudica a população de forma contundente”, disse. Segundo Suzani, é preciso desconstruir a ideia de que a Previdência Social é deficitária.
O deputado federal Alessandro Molon (Rede/RJ), que faz parte da comissão especial que está discutindo a reforma na Câmara dos Deputados, disse que o objetivo claro da proposta é levar os trabalhadores para a previdência privada. Segundo ele, o aumento do tempo mínimo de contribuição irá atingir, principalmente, os mais pobres. “É uma reforma para pobre trabalhar até morrer”, afirmou.
Em tramitação no Congresso Nacional, a PEC 287 vem recebendo críticas de setores da sociedade que acreditam que a reforma é um retrocesso. Rita Cortez, que também é presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/RJ, falou na mesa de abertura representando, ainda, a Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas: “O povo brasileiro não merecia viver o que está vivendo nos últimos tempos. Na verdade, essa é uma reforma que propõe redução e eliminação de direitos. Nós temos que fazer frente a isso. Esse é um momento de resistência, não podemos nos acovardar”.
Foto: Lula Aparício/ OAB-RJ
Representando o presidente da Seccional, Felipe Santa Cruz, na mesa de abertura, o procurador-geral e coordenador das comissões temáticas da OAB/RJ, Fábio Nogueira, destacou que a entidade é vanguardista no debate do tema. “Desde o ano passado já realizamos quatro eventos sobre essa reforma, que é um absurdo jurídico e precisa ser enfrentada em todo o País”, afirmou.
Para a presidente da CPS, Suzani Ferraro, a reforma é um grande retrocesso social. “Nossa intenção é mostrar para a sociedade que o texto enviado pelo Governo Federal para votação no Congresso é cruel. Trará retrocessos e prejudica a população de forma contundente”, disse. Segundo Suzani, é preciso desconstruir a ideia de que a Previdência Social é deficitária.
O deputado federal Alessandro Molon (Rede/RJ), que faz parte da comissão especial que está discutindo a reforma na Câmara dos Deputados, disse que o objetivo claro da proposta é levar os trabalhadores para a previdência privada. Segundo ele, o aumento do tempo mínimo de contribuição irá atingir, principalmente, os mais pobres. “É uma reforma para pobre trabalhar até morrer”, afirmou.
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