Seminário de Direito do Petróleo - Tema: Carreiras Jurídicas na Indústria do Petróleo

Palestrante: Dr. Guilherme Dias

Iniciando sua palestra perante um auditório lotado, Dr. Guilherme Dias, eminente advogado da BR Distribuidora, começou por explicar o funcionamento do IAB, dizendo-se orgulhoso de dele participar, na qualidade de membro efetivo e Presidente da Comissão Permanente de Direito do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

Prosseguindo, o conferencista traçou um detalhado histórico da evolução legislativa relativa ao petróleo, tanto no Brasil, como no exterior. Em seguida, relatou sua própria experiência nos quadros da Petrobrás desde 1993 (época em que ainda havia o monopólio estatal) até nossos dias, passando pela Emenda Constitucional nº 9, de 1995, que quebrou o monopólio estatal do petróleo.

Em tempos de ausência de competição (monopólio), ensinou o conferencista que não há maiores dissensos; porém atualmente há grandes conflitos, que devem ser solucionados. Nesse aspecto, a intervenção do advogado é determinante, não apenas para colaborar no sentido de diminuir tais conflitos, mas também no sentido de contribuir para o aprimoramento dos negócios a serem desenvolvidos no setor.

Dr. Guilherme Dias explicou que, em nossos dias, mesmo dentro do sistema Petrobrás, são necessários advogados preparados para exercer atividades de assessoria de negócios; para isso, é preciso que tenham certas qualidades, como visão geral e noção da relevância de certos projetos negociais e muita proatividade, além de conhecimentos técnicos de Direito Societário, Ambiental e Direito das Obrigações. Além disso, há todos os desafios da área jurídica da "compliance" com as norms regulamentares expedidas por diversas agências sob as quais se dá a gestão das empresa petrolíferas..

Palestrante: Dra. Teresa Cristina G. Pantoja.

A seguir, apresentou-se a Dra. Teresa Cristina Pantoja, Diretora Cultural do IAB, que, em seguida ao que já havia sido discutido quando da conferência inicial, do Dr. Guilherme Dias, traçou alguns comparativos entre as funções do advogado que trabalha para o setor público (sejam eles procuradores e advogados de empresas públicas ou de sociedades de economia mista) e, de outra parte, os advogados que trabalham para as empresas privadas, abertas ou não. .

O campo comum a todos, segundo a conferencista, é a "expertise" propriamente dita que deve abranger conhecimentos especializados do setor, e também incluir o conhecimento fluente de um idioma estrangeiro, tendo em vista a freqüência com que se debatem serviços ou formas associativas, ou ainda licitações e concorrências em geral com estrangeiros, tudo isso tendo em vista o interesse internacional nas jazidas de petróleo do pré-sal e da plataforma continental brasileira.

A conferencista Dra. Teresa Cristina Pantoja lembrou ainda a atuação das diversas agências reguladoras que têm ingerência sobre as atividades do petróleo, entre elas a ANP, a CVM, o CADE, cada uma em seu respectivo campo de atuação.

Prosseguindo, a Dra Teresa Cristina Pantoja mencionou também a conveniência de o jovem profissional que pretenda atuar no setor petrolífero se especializar em arbitragem, já que essa solução de litígios vem sendo crescentemente adotada, no âmbito internacional.

Foram ainda discutidos diversos episódios interessantes da experiência da palestrante, simultaneamente à apresentação dos "slides" sobre o tema proposto.

Consulte os slides de ambas as apresentações, ouça o áudio das conferências de Dr. Guilherme Dias e da Dra. Teresa Cristina Pantoja na rádio IAB, e veja as fotos tiradas na ocasião.

Apresentação da palestra - Dra. Teresa Cristina G. Pantoja

Apresentação da palestra - Dr. Guilherme Dias

Confira as fotos aqui.