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A hora da Filosofia do Direito
Publicado por Instituto dos Advogados Brasileiros
há 13 anos
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| Abandonados há várias gestões, tive a grata satisfação de ver muito bem acolhida a minha iniciativa de ver renascidos os trabalhos de um grupo de colegas que se dedica à Filosofia do Direito, pela qual meu Vice-Presidente, Dr. Ernani de Paiva Simões, tem verdadeira fascinação. Convoquei para uma reunião o eminente Prof. Aquiles Cortes Guimarães, advogado e professor de filosofia, membro de nosso Instituto. Mestre e Doutor em Filosofia, respeitadíssimo, trouxe-me ele, em sua companhia, a doutoranda Dra. Maria Lucia Gyrão, a quem orienta em sua tese. Tivemos uma longa conversa, quando expus a ele meu desejo de ressuscitar os debates e fazer seminários sobre temas relacionados à filosofia. Maria Lucia é tambem integrante de nosso corpo de membros efetivos. O Prof. Aquiles me indicou a Prof. Maria Lucia Gyrão para presidir a Comissão e, no mesmo momento, aceitou vir fazer uma palestra no plenário Instituto sobre A Relevância da Fenomenologia Jurídica na Hermenêutica Contemporânea,evento que irá ocorrer no próximo dia 9 de junho, às 18hs. Convite aberto a todos! Melhor do que isto, a nova Presidente Comissão me traz uma proposta de atividades para o segundo semestre de 2011, no Centro Cultural: um rápido curso de introdução à filosofia contemporânea, com aulas sobre neokantismo, neopositivismo, a filosofia dos valores e da cultura, bem como aulas sobre a filosofia analítica, as filosofias da existência e a fenomenologia. Estou muito animado! E creio que, com isto, reacendemos a única Comissão Permanente que restava adormecida. Adiante, portanto, meus caros amigos e colegas: é hora da Filosofia do Direito! |
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O verdadeiro jurista, informado por princípios filosóficos que lhe abrem perspectivas inesperadas, aprende a situar os problemas dentro de uma sistemática rígida, dando-lhe, soluções racionais e científicas, e, não raro, descortinando ângulos insuspeitados pela técnica simples, aplicada à resolução dos casos diários. "A filosofia, principalmente no campo da lógica e da ética, bem como axiologia, abre novos horizontes a quem investiga os vários ramos do direito".
Tendo como pressuposto essa separação entre teoria e filosofia do direito, entende-se que os filósofos do direito examinam a dimensão da idealidade ou legitimidade, isto é, a dimensão de valor do direito. Eles estudam a adequação do direito vigente a ideais democráticos e anseios sociais, formulando propostas para sua reforma. Além disso, preocupam-se com os critérios de justiça e o problema da verdade no direito.
Cleyton Farrapo. Advogado. continuar lendo