1º Seminário de Direito Penal Econômico do IAB

Dias 21 e 22/10/2010 - Local: IAB HORÁRIO: 10:00 às 12:00 e 16:00 às 18:00

PROGRAMAÇÃO

DIA 21 DE OUTUBRO DE 2010

9:00 às 10:00 - Credenciamento

9:30 às 10:00 - Abertura

Mesa: Fernando Fragoso, Carlos Eduardo Machado, Edson Ribeiro, Felipe Caldeira e Diogo Tebet

10:00 às 12:00 - PAINEL: "ATUAÇÃO DOS ÓRGÃO ESTATAIS NOS CRIMES ECONÔMICOS"

Tema: Meios de busca de prova em investigações de crimes financeiros e de lavagem de bens e capitais

Palestrante: Daniel Nunes - Professor do curso de Direito Penal Econômico da FGV/RJ. Delegado da Polícia Federal Servidor da Assessoria Interinstitucional da Secretaria de Defesa Social do Governo de Minas Gerais.

Tema: Relacionamento do Ministério Público Federal com outros órgãos de investigação

Palestrante: José Maria de Castro Panoeiro - Professor de Direito Penal da EMERJ. Procurador da República.

Tema: O papel garantidor do juiz nos crimes econômicos

Palestrante: Silvia Rocha - Juíza Federal. Membro da Comissão Permanente de Direito Penal do IAB.

Mesa: Diogo Tebet - Mestre em Ciências Penais pela UCAM. Membro e Secretário da Comissão Permanente de Direito Penal do IAB. Advogado.

16:00 às 18:00 - PAINEL: "TEMAS DE DIREITO PENAL ECONÔMICO I"

Tema: Direito Penal Econômico como "novo Direito Penal"

Palestrante: Artur de Brito Gueiros Souza - Doutor em Direito Penal pela USP. Professor Adjunto de Direito Penal da UERJ. Procurador Regional da República.

Tema: "Insider trading" e os crimes do mercado de capitais

Palestrante: João Carlos Castellar - Doutorando em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-RJ. Mestre em Ciências Penais pela UCAM. Professor de Direito Penal Econômico dos cursos de graduação da UNIFESO e da pós-graduação da FGV/RJ. Membro da Comissão Permanente de Direito Penal do IAB. Advogado.

Tema: Responsabilidade penal da pessoa jurídica

Palestrante: Alexandre Dumans - Mestre em Direito Penal pela UFRJ. Professor Titular de Direito Processual Penal da UCAM. Membro da Comissão Permanente de Direito Penal do IAB. Advogado.

Mesa: Felipe Caldeira - Mestre em Direito Penal pela UERJ, especialista em Direito Penal Econômico pelas Universidades de Coimbra (Portugal), Castilla-La Mancha (Espanha) e Milão (Itália). Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da EMERJ. Membro da Comissão Permanente de Direito Penal do IAB e membro-representante do IBDPE no Rio de Janeiro. Advogado.

DIA 22 DE OUTUBRO DE 2010

10:00 às 12:00 - PAINEL: "TEMAS DE DIREITO PENAL ECONÔMICO II"

Tema: O papel do STJ na cooperação jurídica internacional na área penal: decisões sobre as modificações da Res. n. 9.

Palestrante: Nadia de Araújo - Procuradora de Justiça. Doutora em Direito Internacional pela USP. Professora de Direito Internacional da PUC-RJ.

Tema: Evasão de Divisas.

Palestrante: Thiago Bottino - Doutor em Direito Constitucional. Coordenador de Graduação e Professor de Direito Penal Econômico da FGV DIREITO RIO. Membro da Comissão Permanente de Direito Penal do IAB. Advogado.

Tema: Lavagem de dinheiro.

Palestrante: Celso Vilardi . Mestre em Direito Processual Penal pela PUC/SP. Coordenador e Professor do Curso de Pós Graduação em Direito Penal Econômico (FGV/Law) na Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas. Advogado

Mesa: Marcio Barandier - Membro da Comissão Permanente de Direito Penal do IAB e Membro-representante do IBCCRIM no Rio de Janeiro, Carlos Eduardo Machado - Mestre em Criminologia pela London School of Economics (LSE). Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidades de Coimbra (Portugal) e Presidente da Comissão Permanente de Direito Penal do IAB. Advogado.

16:00 às 18:00 - PAINEL: "ADVOCACIA NOS CRIMES ECONÔMICOS"

Tema: O problema da denúncia genérica nos crimes econômicos e o direito de defesa

Palestrante: Antônio Cláudio Mariz de Oliveira - Ex-Presidente da OAB-SP. Mestre em Direito Processual Penal pela PUC-SP. Membro da Comissão Permanente de Direito Penal do IAB. Advogado.

Tema: Princípios constitucionais penais: princípio da legalidade, direito de defesa e tipos penais abertos

Palestrante: João Mestieri - Doutor em Direito Penal pela PUC-RJ. Mestre em Direito pela Yale University (EUA). Professor Titular de Direito Penal da PUC-RJ. Advogado.

Tema: Direitos do Advogado

Palestrante: Antônio Sérgio Pitombo . Doutor em Direito Penal e Mestre em Direito Penal pela USP. Advogado.

Mesa: Fernando Drummond - Membro da Comissão Permanente de Direito Penal do IAB. Advogado. Edson Ribeiro - Vice-Presidente da Comissão Permanente de Direito Penal do IAB. Especialista em Direito Penal Econômico pelas Universidades de Coimbra (Portugal) e Castilla-La Mancha (Espanha). Advogado.

18:00 - encerramento

Concedidas 8 horas de estágio pela OAB/RJ

Coordenação Científica:

Carlos Eduardo Machado, Edson Ribeiro, Fernando Drummond, Felipe Caldeira e Diogo Tebet.

Faça sua inscrição!

Informações: 2252-4538

Local: Plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros

Av. Marechal Câmara, 210 - 5. andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ - Tel/Fax: 21. 2252-4538

* A ordem das palestras poderá ser alterada.

** A ausência do palestrante ensejará a sua substituição.

*** Vagas limitadas.

APOIO:

Realização: Centro Cultural do IAB

Iniciativa da Comissão de Direito Penal do IAB

JPEG - 340.5 KB