A Concorrência Desleal na Contemporaneidade

No dia treze de junho de 2013, foi realizada, no Centro Cultural do IAB, a Palestra sobre o tema "A Concorrência Desleal na Contemporaneidade", mediada pelo consócio Dr. João Carlos Britez, Membro da Comissão Permanente de Direito Autoral e da Propriedade Industrial do IAB. O evento reuniu dois brilhantes advogados especialistas em Propriedade Intelectual. O primeiro palestrante a fazer uso da palavra foi o Dra. Camila Garcindo Dayrell Garrote, Especialista em Direito da Propriedade Intelectual pela PUC-Rio e Sócia de Vaz e Dias Advogados & Associados. A Dra. Camila teceu considerações sobre os efeitos do registro das marcas no INPI e como ocorre a perda do registro de uma marca, questionando se o nosso ordenamento jurídico comportaria a flexibilização da função social da propriedade de marcas notórias, passando a comentar, posteriormente, alguns casos concretos relativos às marcas. Em seguida, palestrou o Dr. José Carlos Vaz e Dias, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade de Kent e Professor Adjunto de Direito Comercial da UERJ. Em sua apresentação o Dr. José Carlos discorreu sobre dois institutos novos no mercado: CROWDFUNDING E CROWDSOURCING. Mencionou que CROWDFUNDING seriam transações comerciais, com um agrupamento de múltiplas fontes de financiamento ou financiamento coletivo de pessoas interessadas em uma iniciativa. Posteriormente, tratou do CROWDSOURCING, que seria uma espécie de inovação aberta, com incompatibilidade com o modelo de altos gastos para a infraestrutura. Destacando, a seguir, a importância empresarial, os aspectos jurídicos e de concorrência desleal, relativos aos dois institutos. Ao final, foi dada oportunidade para a interessada plateia se manifestar, a qual fez inúmeros questionamentos aos palestrantes. Às 19:00 horas, o mediador encerrou a palestra, agradecendo a presença de todos e conclamou os presentes a participarem dos demais encontros promovidos pelo IAB. O Instituto dos Advogados Brasileiros, mais uma vez, realizou um importante evento, que teve como objetivo proporcionar o debate acadêmico sobre temas jurídicos relevantes.