Neoconstitucionalismo e Normas Programáticas

Publicado por Instituto dos Advogados Brasileiros

há 11 anos

No dia 28/ 05/ 2013 foi realizado no Instituto dos Advogados Brasileiros o painel "Neoconstitucionalismo e normas programáticas", que contou com a presença dos professores Eduardo Moreira e José Carlos Vasconcellos como palestrantes. No evento, mediado pelo integrante da Comissão de Direitos Sociais do IAB, Joycemar Tejo, foi analisado o desenvolvimento histórico do constitucionalismo, culminando no fenômeno neoconstitucional contemporâneo, caracterizado, dentre outros elementos, pelo reconhecimento da força normativa da constituição. Falou-se também sobre o caráter e papel das chamadas "normas programáticas" diante do novo paradigma, bem como sobre a necessidade de, à luz do neoconstitucionalismo, rever a doutrina clássica sobre o tema.

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