Mídia e Democracia: um paradoxo

Sob a mediação do Presidente do Instituto, Dr. Fernando Fragoso, transcorreu no plenário importante debate sobre Midia e Democracia, com a participação dos Desembargadores Federais André Ricardo Fontes e Salete Maccalóz, ambos membros honorários do Instituto e integrantes do TRF-2a. Região, além do Conselheiro do IAB, Dr. Hariberto de Miranda Jordão Filho, como debatedor.

André Fontes discorreu sobre o poder da imprensa, que, mal utilizado, pode representar terrível instrumento de mobilização da opinião pública. Salientou, ainda, a inevitável repercussão da relação entre o veiculo e o cliente que anuncia, causando frequentemente uma blindagem nos meios de divulgação, sendo certo que há um pacto entre os vários órgãos de midia de não praticarem mútua agressão. Não raro, as convicções pessoais do titular da mídia comandam a linha de noticiário e opinamento do veiculo, fechando portas para a divergência.

Salete Maccalóz criticou os obscuros critérios de concessão de autorização de funcionamento de rádios e outras mídias, recaindo majoritariamente em "amigos" do poder concedente, bem como políticos que sabem do poder de influencia da mídia nas eleições. Salete mostrou-se indignada com a falta de reação da população, nos tempos atuais, contra certos acontecimentos que constituem grave agravo aos seus interesses pelos que exercem atos de administração pública. O paradoxo Midia e Democracia se verifica especialmente quando um cidadão ou uma empresa é atacado pela mídia e não possui qualquer instrumento de reação em sua defesa. Deverá recorrer ao Judiciário. Se o Judiciário intervem a mídia responde com a liberdade de imprensa, como escudo para todas as condutas e práticas. Propõs, ao final, que façamos no IAB um debate sobre LIBERDADE.

O Conselheiro Miranda Jordão fez um paralelo entre liberdade de expressão e liberdade de imprensa, apontando que a mídia brasileira está dominada por cerca de seis grupos econômicos, contra os quais pouco se consegue reagir. Dentre estes grupos ressalta o sistema Globo de televisão, radio, jornais e revistas, atuando nacionalmente, em todas as mídias, havendo raras situações de oportunidade de oposição com as mesmas forças e repercussão às agressões que um cidadão ou empresa possa receber.

O profícuo debate foi assistido por vários advogados, membros do IAB, e estudantes, motivando perguntas ao final. Após duqas horas e meia de atividades, o Presidente Fragoso encerrou o painel.