Palestra Direitos Culturais e Propriedade Intelectual

No dia 15 de agosto de 2012 foi realizada a palestra "Direitos Culturais e Propriedade Intelectual", presidida pelo Diretor Cultural Pedro Marcos Nunes Barbosa. O primeiro palestrante foi o consócio Denis Borges Barbosa (Doutor em Direito Internacional pela UERJ, procurador do município do Rio de Janeiro aposentado, professor da PUC-RIO), que enfatizou o tratamento dos direitos culturais na jurisprudência dos Tribunais Estaduais e do Supremo Tribunal Federal. Destacou que o intelecto e a produção cultural não podem ser centrados numa ótica monolítica e cerrada. Em segundo lugar falou o Professor Doutor da UFFRJ, Allan Rocha de Souza, que sublinhou a perspectiva de acesso à cultura como ponto de partida para novas criações, bem como o crescimento do mercado cultural. Averbou que uma perspectiva exclusivista e hermética de Direitos da Propriedade Intelectual apenas engendra uma escassez de público, sendo prejudicial aos criadores bem como ao desenvolvimento cultural do país. Por último falou o consócio Gustavo Almeida (professor da Universidade Gama Filho) que ventilou os impactos sofridos pelos Direitos Autorais com os avanços tecnológicos. Num auditório repleto de estudantes, advogados e consócios, todos puderam tomar conhecimento de exposições que fugiram ao lugar comum no que diz respeito à exigibilidade e eficácia concreta dos Direitos Culturais.