Sessão Solene em homenagem a Teixeira de Freitas encerra as atividades de 2016

Técio Lins e Silva, Adriana Brasil Guimarães e Jacksohn Grossman Com a realização da Sessão Solene comemorativa ao Bicentenário de Augusto Teixeira de Freitas, conduzida pelo presidente nacional, Técio Lins e Silva, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) encerrou nesta quarta-feira (7/12) as suas atividades de 2016. “Foi um ano muito promissor, em que 54 novos consócios ingressaram na Casa de Montezuma, foram aprovados 30 pareceres e realizados 28 palestras, quatro seminários, uma conferência e um simpósio que contaram a expressiva presença, no nosso plenário, de estudantes de direito e advogados, que também estiveram na Biblioteca Daniel Aarão Reis, onde promovemos o lançamento de sete livros”, destacou Técio Lins e Silva. Compareceram à solenidade diversos diretores e consócios; o trineto do homenageado, Fernando Teixeira de Freitas, o ex-presidente do IAB Celso Soares e o ex-senador Bernardo Cabral, agraciado, em setembro de 2015, com a Medalha Teixeira de Freitas, maior comenda do Instituto. A Sessão Solene finalizou as homenagens prestadas, desde segunda-feira, ao jurista que, em 1857, assumiu o mandato como o quarto presidente da história do IAB. Na biblioteca, houve uma exposição de peças do acervo bibliográfico e museológico do advogado que nasceu em Cachoeira (BA) e se formou bacharel em Direito, em 1837, pela Academia das Ciências Sociais e Jurídicas de Olinda (PE). O legado jurídico deixado pelo ex-presidente do IAB foi exaltado no seminário Teixeira de Freitas: Bicentenário do Jurisconsulto do Império, organizado pelo presidente da Comissão de Estudos Histórico-Culturais do IAB, Francisco Ramalho, e o diretor Cultural, João Carlos Castellar.

Coordenador do seminário, o presidente da Comissão de Direito Civil, Carlos Jorge Sampaio Costa, abriu as manifestações sobre o homenageado, na Sessão Solene, enfatizando que o jurista é mais conhecido no exterior do que no Brasil. “Nos anos em que vivi em Washington, como advogado do Banco Interamericano de Desenvolvimento, estive com advogados de várias partes do mundo. Poucos deles tinham informações sobre o direito brasileiro, mas todos conheciam ou, ao menos, haviam ouvido falar de Teixeira de Freitas, principalmente por sua condição de autor do Código Civil argentino”.


Carlos Jorge Sampaio Costa

O grande jurista das Américas - Teresa Pantoja, membro da Comissão de Direito Civil, disse que “Teixeira de Freitas foi um gênio absolutamente avançado para o seu tempo”. Segundo a advogada, “na metade do século XIX, ele já falava de questões como a dignidade da pessoa humana”. O presidente da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, Francisco Amaral, exaltou a iniciativa do IAB. “Alguém disse que, no Brasil, até o passado é incerto, por conta de uma profunda indiferença com a nossa formação cultural”, afirmou. De acordo com Francisco Amaral, “esta homenagem do IAB é um ato de justiça com aquele que é reconhecido pelos juristas estrangeiros como o grande jurista das Américas”.

Na sua manifestação, Carlos Alberto Provenciano Gallo, integrante da Comissão de Estudos Histórico-Culturais, destacou a obra Consolidação das Leis Civis brasileiras, em que Teixeira de Freitas “demonstrava com evidência o seu grande pendor pelo direito privado”. De acordo com Carlos Gallo, “não foi à toa que o Imperador Pedro II, que sempre apoiou e incentivou os notáveis do Império, o tenha chamado, através de decreto, em 1859, para elaborar o projeto do Código Civil”. No seu colóquio, Francisco Ramalho citou obras que retratam o homenageado, como, por exemplo, Teixeira de Freitas, o jurisconsulto do Império – vida e obra, de Sílvio Meira, e Teixeira de Freitas, de Walter de Souza Barbeiro.

Integraram a mesa de honra, presidida por Técio, o secretário-geral do IAB, Jacksohn Grossman; a diretora secretária Adriana Brasil Guimarães, Carlos Jorge Sampaio da Costa; o vice-presidente do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, Arthur Rios; o presidente da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, Francisco Amaral, Francisco Ramalho, Teresa Pantoja e Carlos Gallo.


Teresa Pantoja



Carlos Alberto Provenciano Gallo



Francisco Ramalho