‘Victor Nunes Leal foi um revolucionário no Supremo’, afirma Técio

Técio Lins e Silva e Aurélio Wander Bastos “Victor Nunes Leal é uma das maiores personalidades do seu tempo, como pensador, jurista, humanista e, sobretudo, como vítima do obscurantismo da ditadura que o cassou por puro revanchismo, sem considerar a sua grandeza humana e intelectual”. A afirmação foi feita pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, após o lançamento, nesta quarta-feira (7/12), na Biblioteca Daniel Aarão Reis do IAB, do livro Crimes políticos – A hermenêutica de Victor Nunes Leal no STF (Freitas Bastos Editora), de autoria do diretor de Biblioteca, Aurélio Wander Bastos. Todos os 60 exemplares disponíveis no lançamento foram adquiridos. Segundo Técio Lins e Silva, que prefaciou a obra, “no Supremo Tribunal Federal, o ministro Victor Nunes Leal foi um revolucionário, como o livro indica”. Para o presidente do IAB, o ministro, que foi excluído do STF por resistir aos arbítrios da ditadura, “inovou, ao criar as súmulas das jurisprudências que mais tarde evoluíram para as súmulas vinculantes”. Técio disse ainda: “Foi um grande brasileiro, uma pessoa amável, fraterna e inteligente, de quem fui amigo”.

Orador da turma na formatura, em maio de 1968, do curso de Direito da Universidade de Brasília (Unb) que tinha como paraninfo o jurista Sobral Pinto, o bacharel Aurélio Wander Bastos foi preso um mês depois, aos 25 anos, em razão do “discurso radical” que fizera na Unb contra o regime militar instalado no país havia quatro anos. O advogado recém-formado ficou preso por dois meses no Batalhão da Guarda Presidencial, comandado pelo major do Exército Roberto Monteiro. Depois de recorrer, em vão, ao Superior Tribunal Militar (STF), Aurélio Wander Bastos conseguiu a liberdade por meio do habeas corpus concedido, no dia 27 de julho daquele ano, pelo ministro Victor Nunes Leal, em seu último acórdão proferido em plenário, antes de ser cassado no dia 9 de janeiro de 1969.

‘Escrevi com o coração’ – “Quase ninguém sabia da minha militância política naquele período, e muito menos do episódio da prisão que marcou a minha vida com muitas dores agora reveladas neste livro que, dos mais de 20 que lancei, é o único que escrevi com o meu coração”, disse, emocionado, Aurélio Wander Bastos. Segundo o autor, o livro tem dois aspectos importantes. “Em primeiro lugar, é um texto analítico de como a ordem jurídica liberal e democrática instituída pela Constituição de 1946 foi transformada numa ordem autoritária imposta pelo Ato Institucional nº 5”, explicou. Ainda segundo ele, a obra “mostra como Victor Nunes Leal interpretou os atos autoritários para usá-los em benefício dos perseguidos pela ditadura”.



Aurélio Wander Bastos autografa um exemplar da sua obra

Conforme Aurélio Wander Bastos, a decisão de escrever o livro dedicado aos acórdãos de Victor Nunes Leal, e nele incluir o que classificou de “um mergulho em mim mesmo”, ocorreu após as homenagens pelo centenário de nascimento do ex-ministro do STF, em 2014, e pelos 30 anos de sua morte, em 2015. “Comecei a realizar uma profunda pesquisa em que reuni todos os seus acórdãos relacionados aos crimes políticos, inclusive o último, que me beneficiou, e resolvi inserir no livro as dores que guardei doentiamente por tanto tempo”, afirmou.
O pósfacio foi escrito por Antonio Modesto da Silveira, morto recentemente. De acordo com o professor Vicente de Paulo Barreto, que assina a apresentação, “o um livro é fruto de uma pesquisa primorosa e extremamente importante, principalmente neste momento em que vivemos um questionamento das ações do Poder Judiciário”.
Todos os 60 exemplares disponíveis no lançamento foram adquiridos