Presidente do IAB participa da Reunião Plenária do Conselho Federal da OAB

Publicado por Instituto dos Advogados Brasileiros

há 10 anos

Técio Lins e Silva participou nesta segunda-feira (19/05/2014) da reunião plenária do Conselho Federal da OAB, na qual o IAB possuí assento e voz.

O Presidente do Instituto apoiou a propositura, pelo CFOAB, de uma ADIN contra a Lei 12.234/2010 - que modificou o artigo 110 do Código Penal para retirar a prescrição retroativa pela pena em concreto - e afirmou que envidará esforços junto ao IAB para que ingresse como Amicus Curiae em tal ADIN, quando proposta.

Na mesma sessão, o CFOAB prestou homenagem ao Vice-Presidente da República, Michel Temer, "pelos relevantes serviços prestados à sociedade brasileira, à advocacia e ao Estado Democrático de Direito".

O vice-presidente é membro efetivo do IAB, deste 15/04/1981.

Instituto dos Advogados Brasileiros

Sobre o autorNa Vanguarda do Direito desde 1843
Publicações3565
Seguidores2515

Detalhes da publicação

Tipo do documentoNotícia
Visualizações70

De onde vêm as informações do Jusbrasil?

Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.